Neste artigo iremos abordar como funciona o processo de demissão e os diferentes tipos de desligamento. Continue a leitura!

O que é um desligamento? 

Primeiramente, você deve entender que o desligamento. Essa etapa profissional significa o encerramento de um contrato de trabalho, e cabe ao RH fazer essa ponte entre a empresa e o colaborador para diminuir ao máximo os efeitos e as expectativas que essa ação pode gerar em ambos. Além disso, há formas corretas e até amigáveis de encerrar o ciclo de um funcionário. Por isso, a comunicação é sempre a melhor saída.

Qual a diferença de desligamento e demissão?

Engana-se quem pensa que são a mesma coisa pelo fato de ambos o funcionário deixar a empresa. O desligamento ocorre quando o contrato de trabalho do empregado se encerra, e a empresa o dispensa por não precisar mais dos seus serviços.

Em contrapartida, o processo de demissão ocorre quando o colaborador solicita ao empregador para encerrar o seu contrato de trabalho, ou seja, ele é quem se demite e corta os vínculos com a empresa.

Quais os tipos de desligamento?

Antes da CLT passar por mudanças, existiam acordos trabalhistas entre funcionário e empresa. Atualmente, com a atualização das leis trabalhistas esse processo de tornou muito mais exigente. Por isso, confira abaixo os tipos de desligamento e suas diferenças.

1. Demissão por justa causa

A demissão por justa causa ocorre quando o funcionário comete um ato grave que justifique a sua demissão. Ou seja, quando ele prejudica a empresa e a sua relação com o empregador. Sendo assim, o profissional perde todos os seus direitos, ficando apenas com o salário dos dias trabalhados no mês, férias vencidas de 1/3 referente ao abono constitucional.

Motivos para a demissão por justa causa:

1. Ação desonesta do empregado ou uma omissão para obter alguma vantagem;
2. Ato de indisciplina ou insubordinação;
3. Violação dos segredos da empresa;
4. Ofensa moral contra colegas ou empregador;
5. Improdutividade causada por desinteresse;
6. Embriaguez ao serviço;
7. Abandono do emprego;
8. Condenação criminal.

2. Demissão sem justa causa

Essa demissão já foi citada, é quando a empresa são tem mais interesse nos trabalhos do funcionário ou quando o contrato de trabalho do mesmo chegou ao fim. Ou seja, esse formato não necessita um motivo, basta que a empresa comunique ao profissional o seu desligamento 30 dias antes ou pague o aviso prévio. Nesse caso, o colaborador recebe todos os direitos trabalhistas, como, por exemplo: salário dos dias trabalhados, seguro desemprego, férias, décimo terceiro, aviso prévio etc.

3. Pedido de demissão pelo funcionário

Esse desligamento se dá pela vontade do funcionário e não da empresa. Nesse caso o profissional garante quase todos os direitos, e pode perder alguns, por exemplo: seguro desemprego, saque FGTS sem multa e indenização sobre o FGTS e o aviso prévio.

4. Acordo entre as partes

Como citado acima, essa forma de demissão não está prevista na CLT, porém, é praticada entre empresas e funcionários. Isso ocorre quando é do interesse do empregado ser demitido, mas a empresa não quer dispensá-lo. Nesse caso o empregador e empregado fazem um acordo e o funcionário recebe todos os direitos trabalhistas de uma demissão sem justa causa, porém, saca o seu Fundo de Garantia e devolve a multa à empresa. Assim a corporação não fica com o prejuízo.

Ainda nesse formato, foi criado pela reforma trabalhista (não prevista na CLT), a demissão consensual. Ou seja, segue a mesma forma do acordo entre as partes, porém, é uma forma de legalizar as ações.

Como funciona o processo de demissão?

O primeiro passo para a demissão é decidir se o funcionário será demitido com ou sem justa causa. Posteriormente, é interessante se reunir com o advogado ou contador da empresa para acertar os detalhes financeiros. Após isso, o RH fica responsável por comunicar o colaborador da demissão e os procedimentos que deverão ser seguidos, como: assinatura de documentos, aviso prévio, acerto, etc. Para finalizar o processo, o empregado deve entregar a carteira de trabalho para as anotações da demissão. 

É importante ter documentos comprovando o passo a passo da demissão. É segurança para todos os envolvidos. Em resumo, todo o processo de demissão é sempre bem delicado, por isso, a fala amigável e manter todos os direitos do trabalhador é garantia de que não haverá dores de cabeça futuras.

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Até o próximo artigo!

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