MP 1045 e 1046: entenda o que muda no setor de RH

Como fazer uma declaração de trabalho?

Como fazer uma declaração de trabalho?

Saber como fazer uma declaração de trabalho é um processo necessário para o trabalhador que precisa garantir uma vaga para seu filho(a) em uma creche ou comprovar que está no mercado de trabalho, mesmo que de forma autônoma. 

Esse documento pode ser feito pelo empregador ou trabalhador. Quer saber como fazer a declaração? Então continue a leitura deste artigo.

O que é uma declaração de trabalho?

Já explicamos acima de forma resumida o que é a declaração de trabalho, mas para ficar claro esse documento serve para declarar que uma determinada pessoa presta serviços de forma regular. 

Ou seja, essa carta comprova a terceiros que o trabalhador exerce funções trabalhistas de forma regular, principalmente quando não há a Carteira de Trabalho de Previdência Social ou contrato de trabalho

Além disso, se o trabalhador estiver matriculado em alguma escola ou curso esse documento servirá para justificar os atrasos ou faltas, assim como os estagiários. Vale também como comprovação de renda no caso de autônomo o trabalho voluntário. 

Como fazer uma declaração de trabalho?

De forma simples e objetiva, porém não menos formal do que qualquer outro comprovante. Confira os documentos exigidos e seguir os exemplos e modelos. 

Do trabalhador:

  • Nome completo
  • CPF 
  • RG
  • Nacionalidade
  • Estado civil 

Da empresa:

  • Trabalho desempenhado 
  • Cargo 
  • Data da contratação 
  • Cidade, dia, mês e ano 
  • Nome completo do empregador
  • Local de assinatura.

É importante lembrar que dependendo da finalidade o modelo de declaração de trabalho poderá sofrer variações.

Declaração de trabalho simples (modelo)

Declaração de trabalho

Declaramos para os devidos fins, que ________________, inscrito(a) no CPF nº _______________, portador(a) do RG de nº _________________ ocupa o cargo de ___________________ na empresa ____________________, CNPJ nº ___________________, desde [data do início do trabalho], tendo uma jornada de trabalho das ____ às ____ horas. 

Pode ser expressão da verdade, assino a presente. 

[Local, dia, mês e ano]

________________________

(Assinatura)

Declaração de trabalho para creche (modelo)

Declaramos para os devidos fins, que ________________, inscrito(a) no CPF nº _______________, portador(a) do RG de nº _________________ ocupa o cargo de ___________________ na empresa ____________________, CNPJ nº ___________________, desde [data do início do trabalho], tendo uma jornada de trabalho das ____ às ____ horas. 

Pode ser expressão da verdade, assino a presente. 

[Local, dia, mês e ano]

________________________

(Assinatura)

(Nome do representante da empresa)

(Cargo)

(Nome da empresa)

(Número do CNPJ)

Declaração de trabalho para autônomo (modelo)

Eu, ____________, inscrito sob o CPF nº ____________, portador do RG nº___________, declaro, para fins de comprovação de renda, que exerço trabalho de [função autônoma], desde [data de início da atividade], obtendo como remuneração média mensal [valor dos ganhos].

[Local, Dia, mês e ano]

__________________________

(Assinatura)

(Nome completo do profissional autônomo) 

Declaração de trabalho voluntário (modelo)

Declaramos que [nome do trabalhador], inscrito sob o CPF nº ____________, portador do RG nº___________, prestou trabalho voluntário nesta instituição, entre o período de ___/___/___ a ___/___/___, como [nome da função]. Ele desenvolveu atividades relacionadas à ________, _________ e ________.

[Local, Dia, mês e ano]

____________________________________________

(Assinatura)

(Nome do representante)

(Cargo)

(Nome da instituição)

Declaração de trabalho para estudantes (modelo)

Eu, [nome do empregador], declaro para os devidos fins, que o senhor (a) [nome do empregado], inscrito sob o CPF nº ____________, portador do RG nº___________, trabalha na minha empresa no cargo de ________, de segunda a sexta-feira, das [horário de início e término do expediente], sendo que a sua contratação aconteceu em 

[Local, Dia, mês e ano]

_____________________________________

(Assinatura)

(Nome do empregador)

(Cargo)

(Nome da empresa)

(CNPJ)

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Até o próximo artigo! 💙 

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