Todo trabalhador já ouviu falar, em algum momento em sua carreira, do sindicato. É comum este termo aparecer fortemente na mídia quando ocorrem greves, como a dos Correios e a dos caminhoneiros, por exemplo.
Entretanto, a função do sindicato vai muito além de apoiar ou organizar greves. Inclusive possuem fundamental importância na regulamentação de algumas categorias. Mesmo com esta importância, não são todos os que conhecem suas funções e é isso o que vamos explorar neste artigo.
O que é um sindicato?
Imagine que um grupo de pessoas, com os mesmos interesses, se reúne para lutar por seus direitos. Esta é a base do sindicato: uma associação estável que reúne pessoas de um mesmo segmento trabalhista ou econômico com o objetivo de garantir seus direitos.
Apesar de serem os mais famosos, os sindicatos de categorias de trabalhadores (como metalúrgicos, caminhoneiros e professores, por exemplo) não são os únicos possíveis. Empresários também podem se reunir para formar seus sindicatos – chamados de sindicatos patronais.
Eles são mantidos, principalmente, pelas contribuições mensais ou anuais de seus participantes. A participação do trabalhador não é obrigatória, fazendo com que essa contribuição seja apenas para membros do sindicato. Entretanto, todos os profissionais daquela área acabam se beneficiando com o sindicato, pois geralmente quando este realiza uma conquista para a classe que representa, o direito é válido para todos – inclusive os não filiados.
Qual a função do sindicato?
Como você já deve ter percebido, o sindicato visa melhorar as condições de trabalho – e até de vida – dos seus associados.
Vamos explorar algumas atitudes que podem ser tomadas pelos sindicatos:
Negociação de acordos coletivos
Quando uma empresa precisa fazer uma demissão de um grande grupo de colaboradores, o sindicato representante desta classe pode intervir na negociação, garantindo que os trabalhadores sejam ouvidos e que a melhor negociação seja feita.
Orientações legais
É muito comum em um sindicato patronal que existam advogados à disposição para esclarecer dúvidas jurídicas, principalmente do ramo trabalhista, dos empresários filiados.
O mesmo também acontece em sindicatos de trabalhadores, onde os advogados ficam disponíveis para sanar dúvidas sobre as questões trabalhistas dos colaboradores associados.
Contribuição para a elaboração da legislação do trabalho
Você já ouviu falar em piso salarial da classe? Esta é uma das questões definidas com o auxílio do sindicato. Através de assembléias e demais reuniões, chega-se a um consenso sobre várias questões como carga horária máxima, salário mínimo para a categoria e até descrição de cargos da área que o sindicato representa.
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Até o próximo artigo! 💙
