O cálculo de rescisão de contrato é feito em qualquer caso de desligamento de um funcionário, independente do porte da empresa. Esse processo formaliza o fim de um vínculo empregatício, independente de ter sido por parte do funcionário ou do empregador.
Os itens que devem ser calculados no processo de rescisão são sempre os mesmos, variando de acordo com o que é determinado para cada tipo de demissão. Para regulamentar as atividades da rescisão, temos a Consolidação das Leis do Trabalho.
Tipos de rescisão de contrato
A rescisão do contrato de trabalho não só encerra um vínculo empregatício, mas também gera uma série de responsabilidades e direitos que devem ser cumpridos tanto pela empresa quanto pelo funcionário. Por isso, é importante entender quais são os tipos de rescisão de contrato e como elas se diferem.
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Pedido de demissão por parte do funcionário
Quando o colaborador decide se desligar da empresa, os custos são menores e os direitos trabalhistas são mais favoráveis à organização. Nesse caso, o aviso prévio pode ou não ser liberado pela empresa. Caso haja liberação, o valor do aviso prévio deve ser descontado no cálculo de rescisão, equivalente a um salário cheio.
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Demissão por parte da empresa, sem justa causa
Nesse tipo de demissão, os custos são mais elevados devido ao fato de que é necessário pagar todas as verbas rescisórias de forma integral. O colaborador tem direito ao saque do saldo depositado pela empresa no FGTS e à multa rescisória – que representa 40% do valor total depositado na conta do FGTS.
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Demissão por parte da empresa, com justa causa
Com justa causa na demissão, a empresa só pode agir de acordo com motivos reais previstos no art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho. Nesse caso, o funcionário não tem direito de sacar o FGTS, ao aviso prévio e nem ao décimo terceiro salário.
Para saber mais detalhes, confira o post Como funciona a rescisão de contrato de trabalho para se aprofundar nas normas e possibilidades de rescisão.
Como calcular a rescisão de contrato
De acordo com as Leis Trabalhistas, no cálculo da rescisão devem estar presentes os valores dos seguintes itens:
* Os adicionais do cálculo de rescisão de contrato são referentes às verbas que o funcionário tem direito, seja por adicionais noturnos, insalubridade, periculosidade, ou outros.
Com a soma de todos os itens, se obtém o total do cálculo de rescisão. Simples assim! Mas se você ainda quer ver exemplos de como calcular, veja o nosso post detalhado: Cálculo de Rescisão: como fazer com e sem horas extras.
E a última dica é uma ferramenta que vai ser uma mão na roda pra você: a calculadora online de rescisão, já atualizada com as tabelas de INSS e de IRRF!
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