Terceirização é quando uma empresa contrata outra empresa para a realização de uma tarefa ou serviço, ao invés de contratar funcionários para isso. Por exemplo, se você tem uma empresa de confecção de roupas, e contrata uma empresa para realizar o atendimento aos clientes, essa é uma relação de trabalho terceirizada.
As opiniões sobre a terceirização tendem a ser muito diversas, pois alguns empresários a defendem dizendo que gera mais flexibilidade e menos burocracia para as empresas. No entanto, representantes dos trabalhadores dizem que a terceirização é prejudicial para os direitos trabalhistas.
Neste artigo, vamos apresentar tudo o que você precisa saber sobre terceirização para tomar as decisões que melhor te contemplarem.
Vantagens e desvantagens da Terceirização
Uma das principais vantagens da terceirização é a redução de custos, pois a empresa não precisará arcar com os encargos trabalhistas de um funcionário normal, como: férias remuneradas, FGTS, 13° salário, entre outros. Quem realizará esses pagamentos ao trabalhador é a empresa terceirizada.
Porém, nem sempre os custos são realmente menores do que o de contratar funcionários para desempenhar a função. No entanto, as burocracias acabam sendo menores.
Outra vantagem de contratar uma empresa terceirizada é que ela é uma ótima opção se você precisa realizar um projeto que exige profissionais altamente qualificados. Dessa forma, você ganha eficiência e agilidade no processo.
Também há desvantagens dentro da terceirização, como a falta de identificação e relações culturais do empregado terceirizado e da empresa. Ele é contratado, pela empresa terceirizada, unicamente por suas habilidades técnicas de desenvolver a tarefa, sem passar por uma régua emocional.
Outra desvantagem ocorre quando a empresa a contratar busca apenas por um serviço barato demais, o que pode acabar levando a um serviço prestado de baixa qualidade, prejudicando a empresa no fim das contas.
Trabalhador terceirizado possui direitos trabalhistas?
Sim! Mesmo sendo um trabalhador terceiro, você ainda tem direito ao que dizem as leis trabalhistas. Aqui só muda qual empresa você deverá cobrar o cumprimento: ao invés de ser da empresa para a qual você presta serviço, será para a empresa que te contratou para prestar o serviço.
Porém, caso você seja um trabalhador autônomo ou trabalhe como MEI/ME (PJ – Prestação de Serviços), as regras mudam, pois você será identificado como uma empresa prestando serviço à outra empresa, e não um funcionário/colaborador.
Apesar do trabalhador ter seus direitos trabalhistas garantidos pela empresa terceirizada, a empresa que contrata os serviços de terceirização também deve fiscalizar se esses direitos estão sendo cumpridos. Muitas empresas realizam essas fiscalizações periodicamente e sem aviso prévio, para garantir que os funcionários que prestam serviços terceirizados estejam sendo devidamente amparados pela lei.
Requisitos para Terceirização
Se sua empresa deseja atuar como uma empresa terceirizada, é preciso estar formalizada com registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e com registro na Junta Comercial. Além disso, seguindo a Lei da Terceirização, também é exigido que o capital social da empresa terceirizada seja compatível com o número de funcionários.
Com a reforma trabalhista e suas ramificações, a terceirização passou a ser permitida para qualquer atividade da empresa: seja ela atividade-fim ou atividade-meio. Entenda melhor o que significa cada um desses termos:
- Atividade-fim: é a finalidade do negócio, ou seja, o ramo em que está inserido. Por exemplo, uma empresa que presta serviços de análise de dados, tem como sua atividade-fim todos os cargos que trabalham na análise de dados;
- Atividade-meio: não se relaciona diretamente com o objetivo da empresa. Seguindo o exemplo acima, essa empresa pode ser de análise de dados, mas ainda precisa realizar a limpeza do local de trabalho, podendo terceirizar esse serviço.
Terceirização no Brasil
A terceirização começou a ser utilizada durante a Segunda Guerra Mundial, nos Estados Unidos. Na época, as empresas precisavam de maior agilidade na confecção de armamentos e suprimentos para a guerra. Para isso, a indústria e os prestadores de serviços tornaram seus processos mais eficientes a fim de atender a demanda da agilidade.
Isso foi uma inovação na gestão empresarial e na produção industrial, que chegou ao Brasil no final dos anos 1960, devido à chegada de empresas multinacionais no país.
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Até o próximo artigo! <3
