Pró-labore é o termo utilizado para definir a remuneração do sócio ou dono de uma empresa. Isso quer dizer que, ao contrário do que muitos pensam, o empreendedor não recebe um salário, já que cada uma dessas remunerações tem suas particularidades nas regras e na forma de calcular.
Para entender mais sobre o que é o pró-labore e saber como calcular de forma justa para os sócios, continue lendo esse artigo.
O que é pró-labore?
Pró-labore significa pelo trabalho e, ao analisar esse significado, é possível entender que essa é a remuneração que alguém, mais especificamente o dono ou os donos de uma empresa, recebe pelo serviço que presta para o próprio empreendimento.
Um detalhe importante é que não basta ser dono da empresa para receber essa remuneração. Na verdade, é preciso também, estar reconhecido como administrador do empreendimento no contrato social, podendo existir um ou mais administradores.
Sendo assim, o pró-labore não se confunde com a divisão dos lucros de uma organização e, além disso, não é uma remuneração obrigatória. Ou seja, os sócios administradores podem optar por receber, ou não receber a quantia, desde que especificado previamente no contrato.
Embora seja opcional, é recomendado que os sócios optem por pagar o valor ao administrador. Afinal de contas, se toda entrada de dinheiro na empresa for retirada como lucro, uma fiscalização pode entender que o fisco foi prejudicado arbitrar uma tributação de INSS e imposto de renda.
Além disso, o administrador que recebe o pró-labore tem direito a uma aposentadoria paga pelo governo, já que ele contribui para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A legislação não define um valor mínimo para tal remuneração, portanto, os próprios donos da empresa devem estipular o quanto será pago. Para isso, deve ser levado em consideração as atividades desenvolvidas pelo administrador, os salários dos colaboradores, o budget da empresa etc.
Na hora de definir o valor, é preciso ter em mente também, que alguns impostos incidem sobre a remuneração e que, dependendo de qual é o Regime Tributário da empresa, a porcentagem pode ser bem alta.
Como calcular?
Como mencionamos antes, para calcular o pró-labore, alguns quesitos devem ser levados em consideração. Então, veja a seguir o que deve ser analisado na hora de definir a remuneração:
- É preciso garantir que as retiradas financeiras para o pagamento da remuneração não prejudiquem de maneira alguma o caixa da empresa, observando todos os outros custos.
- Ter em mente que o valor do pró-labore não deve ser tão alto quanto o de um salário. Aliás, deve ser pensado na quantia que o administrador precisa para sua sobrevivência, levando em consideração as atividades por ele desempenhadas
- Quanto mais jovem a empresa, menor deve ser a remuneração dos administradores, já que um empreendimento mais antigo, provavelmente já está consolidado no mercado.
- A distribuição da quantia da remuneração deve estar alinhada com o plano de distribuição de lucros da empresa.
- É importante lembrar que deve ser calculado sobre o valor, a porcentagem que será paga em tributos também.
Enfim, analise cada um desses pontos na hora de calcular e definir o pró-labore e remunere os administradores de forma justa e que deixe a empresa financeiramente saudável.