Assim como todas as etapas de admissão, o processo de demissão também requer atenção e cuidados para evitar que a empresa tenha problemas com a justiça.
Neste artigo iremos abordar como funciona o processo de demissão e os diferentes tipos de desligamento. Continue a leitura!
O que é um desligamento?
Primeiramente, você deve entender que o desligamento. Essa etapa profissional significa o encerramento de um contrato de trabalho, e cabe ao RH fazer essa ponte entre a empresa e o colaborador para diminuir ao máximo os efeitos e as expectativas que essa ação pode gerar em ambos. Além disso, há formas corretas e até amigáveis de encerrar o ciclo de um funcionário. Por isso, a comunicação é sempre a melhor saída.
Qual a diferença de desligamento e demissão?
Engana-se quem pensa que são a mesma coisa pelo fato de ambos o funcionário deixar a empresa. O desligamento ocorre quando o contrato de trabalho do empregado se encerra, e a empresa o dispensa por não precisar mais dos seus serviços.
Em contrapartida, o processo de demissão ocorre quando o colaborador solicita ao empregador para encerrar o seu contrato de trabalho, ou seja, ele é quem se demite e corta os vínculos com a empresa.
Quais os tipos de desligamento?
Antes da CLT passar por mudanças, existiam acordos trabalhistas entre funcionário e empresa. Atualmente, com a atualização das leis trabalhistas esse processo de tornou muito mais exigente. Por isso, confira abaixo os tipos de desligamento e suas diferenças.
1. Demissão por justa causa
A demissão por justa causa ocorre quando o funcionário comete um ato grave que justifique a sua demissão. Ou seja, quando ele prejudica a empresa e a sua relação com o empregador. Sendo assim, o profissional perde todos os seus direitos, ficando apenas com o salário dos dias trabalhados no mês, férias vencidas de 1/3 referente ao abono constitucional.
Motivos para a demissão por justa causa:
- Ação desonesta do empregado ou uma omissão para obter alguma vantagem;
- Ato de indisciplina ou insubordinação;
- Violação dos segredos da empresa;
- Ofensa moral contra colegas ou empregador;
- Improdutividade causada por desinteresse;
- Embriaguez ao serviço;
- Abandono do emprego;
- Condenação criminal.
2. Demissão sem justa causa
Essa demissão já foi citada, é quando a empresa são tem mais interesse nos trabalhos do funcionário ou quando o contrato de trabalho do mesmo chegou ao fim. Ou seja, esse formato não necessita um motivo, basta que a empresa comunique ao profissional o seu desligamento 30 dias antes ou pague o aviso prévio. Nesse caso, o colaborador recebe todos os direitos trabalhistas, como, por exemplo: salário dos dias trabalhados, seguro desemprego, férias, décimo terceiro, aviso prévio etc.
3. Pedido de demissão pelo funcionário
Esse desligamento se dá pela vontade do funcionário e não da empresa. Nesse caso o profissional garante quase todos os direitos, e pode perder alguns, por exemplo: seguro desemprego, saque FGTS sem multa e indenização sobre o FGTS e o aviso prévio.
4. Acordo entre as partes
Como citado acima, essa forma de demissão não está prevista na CLT, porém, é praticada entre empresas e funcionários. Isso ocorre quando é do interesse do empregado ser demitido, mas a empresa não quer dispensá-lo. Nesse caso o empregador e empregado fazem um acordo e o funcionário recebe todos os direitos trabalhistas de uma demissão sem justa causa, porém, saca o seu Fundo de Garantia e devolve a multa à empresa. Assim a corporação não fica com o prejuízo.
Ainda nesse formato, foi criado pela reforma trabalhista (não prevista na CLT), a demissão consensual. Ou seja, segue a mesma forma do acordo entre as partes, porém, é uma forma de legalizar as ações.
Como funciona o processo de demissão?
O primeiro passo para a demissão é decidir se o funcionário será demitido com ou sem justa causa. Posteriormente, é interessante se reunir com o advogado ou contador da empresa para acertar os detalhes financeiros. Após isso, o RH fica responsável por comunicar o colaborador da demissão e os procedimentos que deverão ser seguidos, como: assinatura de documentos, aviso prévio, acerto, etc. Para finalizar o processo, o empregado deve entregar a carteira de trabalho para as anotações da demissão.
É importante ter documentos comprovando o passo a passo da demissão. É segurança para todos os envolvidos. Em resumo, todo o processo de demissão é sempre bem delicado, por isso, a fala amigável e manter todos os direitos do trabalhador é garantia de que não haverá dores de cabeça futuras.
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Até o próximo artigo! 💙
