Contratar jovem aprendiz- Entenda as regras, quem, como e por que contratar

Jovem aprendiz: saiba como contratar e as vantagens

Sangue novo na empresa é sinônimo de inovação, aprendizado e ensinamentos. Dar espaço para novos profissionais é indispensável para o seu negócio. Para isso, foram criadas leis que garante a inclusão do jovem aprendiz no mercado de trabalho. 

Se você quer entender como funciona para contratar um jovem aprendiz e suas vantagens, continue a leitura deste artigo. 

O que é jovem aprendiz?

Em primeiro lugar, devemos ressaltar que o programa Jovem Aprendiz é amparado pela Lei da Aprendizagem que propõe que jovens entre 14 e 24 anos, com ou sem experiência, tenham acesso ao mercado de trabalho. 

No entanto, para participar o menor precisa estar inscrito em um curso preparatório de aprendizagem, que dure no máximo dois anos. Nesse programa, o aluno recebe formação técnico-profissional progressiva, com uma combinação de aulas teóricas e práticas feitas na empresa contratante. 

Como funciona a lei do menor aprendiz?

Segundo a lei, empresas de médio e grande porte devem garantir, no mínimo, 5% de vagas para jovens aprendizes e, no máximo, 15%. Além disso, as microempresas também podem participar do programa, mesmo não sendo obrigatório. 

O contrato do Jovem Aprendiz tem a mesma duração do curso técnico-profissional – dois anos. Ao concluir o período de aprendizagem, o jovem pode ser contratado por tempo indeterminado.  Uma vez feito o acordo, a empresa deve assinar a carteira de trabalho do aprendiz, garantindo também que ele receba o pagamento da Previdência Social. 

Quais os direitos do jovem aprendiz?

Como citado acima, o jovem aprendiz tem direito a carteira assinada e salário, mas a lei rege outros direitos. Confira. 

  • Carteira de trabalho assinada;
  • Salário mínimo-hora; 
  • Vale-transporte;
  • Férias (o ideal é que seja no mesmo período do recesso escolar);
  • 13º salário e recolhimento de FGTS; 
  • Para jovens que ainda cursam o ensino fundamental a carga horário é de até 6 horas diárias; para os que já concluíram a jornada passa a ser de 8 horas diárias. 

Além disso, é exigido que o menor aprendiz esteja matriculado e frequente a escola, nos casos de ainda não ter concluído o ensino médio,  ter uma frequência mínima na aprendizagem teórica, prática e um bom desempenho nas atividades. 

Para garantir que os deveres sejam cumpridos, é interessante que o empregador acompanhe todo o processo. 

Quais as vantagens e como contratar um jovem aprendiz?

Se você tem dúvidas sobre como contratar um jovem aprendiz e quais as vantagens confiram os tópicos a seguir. 

As empresas que participantes do programa de aprendizagem, além de estarem contribuindo para o crescimento profissional dos jovens ainda possuem vantagens específicas, como: 

  • Pagamento de apenas 2% do FGTS;
  • Dispensa da obrigatoriedade de multa de rescisão de contrato; 
  • Dispensa de aviso prévio remunerado; 
  • Isenção de acréscimo na contribuição previdenciária para empresas cadastradas no Simples Nacional. 

Além de tudo que foi citado, a empresa ganha também no fortalecimento da imagem. Mesmo sendo uma lei que precisa ser seguida é uma boa visão para os profissionais que veem de fora. 

Para contratar um jovem aprendiz a empresa precisa seguir alguns passos, como: 

1. Faça convênios com instituições de ensino

Antes de contratar um jovem aprendiz, a empresa precisa estar inscrita no programa de aprendizagem, com orientação de uma instituição que faça parte do Cadastro Nacional de Aprendizagem.  Uma das principais e mais conhecidas são o SENAC e o SENAI

2. Determine as atividades do jovem aprendiz 

É importante que as atividades tenham relação com o que é passado nas aulas teóricas. Por isso, ao se cadastrar no programa de aprendizagem é importante buscar instituições que sejam compatíveis com o negócio da sua empresa. 

3. Analise o perfil comportamental do candidato

É importante entender que o jovem aprendiz não tem experiência no mercado de trabalho, por isso não deve ser analisado suas habilidades ou competências, visto que esse é o momento para o desenvolvimento profissional do menor. 

Por isso, esse recrutamento deve ser feito baseado nas habilidades comportamentais desejadas, mapear essas skills e ver como o candidato reage a cada situação, assim revelará os seus pontos fortes e os que precisam ser melhorados. 

4. Analise o perfil comportamental do candidato

Como o jovem aprendiz é um profissional que precisa de orientação, nada melhor que indicar um funcionário da empresa que fique responsável pelo seu desenvolvimento e suas avaliações. Porém, cabe ao RH criar políticas para toda a corporação explicando como podem contribuir com o crescimento novo colaborador.

Não esqueça de certificar-se de que o jovem aprendiz tem todos os documentos necessários para a contratação, como RH, CPF, dados pessoais do responsável, carteira de trabalho, comprovante de residência, atestado de frequência escolar e certificado de conclusão do ensino médio, se for o caso. 

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Até o próximo artigo! 💙

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