<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss version="2.0"
	xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"
	xmlns:wfw="http://wellformedweb.org/CommentAPI/"
	xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/"
	xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom"
	xmlns:sy="http://purl.org/rss/1.0/modules/syndication/"
	xmlns:slash="http://purl.org/rss/1.0/modules/slash/"
	>

<channel>
	<title>Arquivos Carnaval - Lugarh</title>
	<atom:link href="https://blog.lugarh.com.br/tag/carnaval/feed/" rel="self" type="application/rss+xml" />
	<link>https://blog.lugarh.com.br/tag/carnaval/</link>
	<description>Só mais um site WordPress</description>
	<lastBuildDate>Wed, 03 May 2023 19:26:06 +0000</lastBuildDate>
	<language>pt-BR</language>
	<sy:updatePeriod>
	hourly	</sy:updatePeriod>
	<sy:updateFrequency>
	1	</sy:updateFrequency>
	<generator>https://wordpress.org/?v=7.0.8</generator>
	<item>
		<title>Carnaval é feriado ou é folga facultativa? Veja aqui!</title>
		<link>https://blog.lugarh.com.br/carnaval-e-feriado/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Eloene Cristine]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 26 Jan 2021 22:23:59 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Leis trabalhistas]]></category>
		<category><![CDATA[Carnaval]]></category>
		<category><![CDATA[férias]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://blog.lugarh.com.br/?p=4758</guid>

					<description><![CDATA[<p>Uma dúvida muito comum é se Carnaval é feriado ou folga facultativa. Apesar da controvérsia, a resposta é bem simples. De todo modo, precisamos entender as razões e o que devemos fazer quando a equipe pergunta se terá expediente no carnaval. Continue lendo para entender se carnaval é feriado! Carnaval é feriado? Veja o que [&#8230;]</p>
<p>O post <a href="https://blog.lugarh.com.br/carnaval-e-feriado/">Carnaval é feriado ou é folga facultativa? Veja aqui!</a> apareceu primeiro em <a href="https://blog.lugarh.com.br">Lugarh</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><span style="font-weight: 400;">Uma dúvida muito comum é se Carnaval é feriado ou folga facultativa. Apesar da controvérsia, a resposta é bem simples.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">De todo modo, precisamos entender as razões e o que devemos fazer quando a equipe pergunta se terá expediente no carnaval.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Continue lendo para entender se carnaval é feriado!</span></p>
<h2><span style="font-weight: 400; font-size: 24pt;">Carnaval é feriado? Veja o que diz a lei</span></h2>
<p><span style="font-weight: 400;">Antes de mais nada, </span><b>Carnaval é ponto facultativo</b><span style="font-weight: 400;">. Isso é definido pelas leis </span><a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9093.htm"><span style="font-weight: 400;">n. 9.903/95</span></a><span style="font-weight: 400;"> e </span><a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10607.htm#:~:text=LEI%20No%2010.607%2C%20DE,%22%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias."><span style="font-weight: 400;">10.607/2002</span></a><span style="font-weight: 400;">.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Contudo, os municípios podem decretar que o Carnaval é feriado dentro de suas jurisdições. Por exemplo, no Rio de Janeiro a data é definida, em lei municipal, que é feriado na cidade.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Lembrando que feriados, sejam municipais, estaduais e federais, são estabelecidos por Lei. Os pontos facultativos, dias que podem ou não ter expediente, são informados por decretos.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Esses decretos são direcionados para a administração pública, assim não precisam ser seguidos, obrigatoriamente, pelas empresas.</span></p>
<h2><span style="font-weight: 400; font-size: 24pt;">As empresas devem conceder folga no Carnaval?</span></h2>
<p><span style="font-weight: 400;">Nas cidades em que o Carnaval não é feriado, a decisão deve ser baseada em dois fatores:</span></p>
<ul>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><b>Cultura</b><span style="font-weight: 400;">: entender se a cultura da cidade valoriza o Carnaval (como o RJ, por isso é feriado na cidade);</span></li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><b>Natureza da atividade</b><span style="font-weight: 400;">: caso as atividades dos colaboradores não possam parar, não tem como conceder folga. Por exemplo, é impossível dar folga para colaboradores e médicos de um hospital nessa data.</span></li>
</ul>
<p><span style="font-weight: 400;">Assim, mesmo que o negócio possa parar, ainda é importante avaliar se a decisão não terá grandes impactos na operação. Lembrando que a folga pode ser uma </span><a href="https://blog.lugarh.com.br/rh-estrategico-x-rh-operacional-quais-sao-as-diferencas/"><span style="font-weight: 400;">ação estratégica</span></a><span style="font-weight: 400;"> do RH.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Contudo, em todos os casos temos métodos diferentes para conceder a folga no Carnaval.</span></p>
<h2><span style="font-weight: 400; font-size: 24pt;">Como conceder folga no Carnaval</span></h2>
<p><span style="font-weight: 400;">Temos 4 métodos que podemos utilizar na empresa que estão fora dos locais em que Carnaval é feriado:</span></p>
<ol>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><b>Compensação de horas: </b><span style="font-weight: 400;">colaboradores trabalham horas a mais antes ou depois do feriado para </span><a href="https://blog.lugarh.com.br/compensacao-horas/"><span style="font-weight: 400;">compensar o dia de folga</span></a><span style="font-weight: 400;">. Podendo até fazer expediente nos sábados para contabilizar as horas necessárias.</span></li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><b>Descontar dias de férias:</b><span style="font-weight: 400;"> a </span><a href="https://blog.lugarh.com.br/reforma-trabalhista/"><span style="font-weight: 400;">Reforma Trabalhista</span></a><span style="font-weight: 400;"> permitiu essa opção, contudo é importante observar que o período não poderá ser inferior a 5 dias e enviar a proposta para os colaboradores com 1 mês de antecedência.</span></li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><b>Descontar do banco de horas</b><span style="font-weight: 400;">: para os funcionários com banco de horas acumulados, o Carnaval pode ser um ótimo dia para que ele use seu saldo.</span></li>
<li style="font-weight: 400;" aria-level="1"><b>Escala de trabalho</b><span style="font-weight: 400;">: como acontece no Natal e Ano Novo, os colaboradores podem fazer escala trocando um feriado por folga no Carnaval. Assim, quem não gosta da folia fica no trabalho cobrindo aqueles que gostam da festividade — dessa forma todos saem ganhando.</span></li>
</ol>
<p><span style="font-weight: 400;">Claro, se sua empresa quiser e puder, é possível dar folga independente se Carnaval é feriado ou não. Assim, não há </span><a href="https://blog.lugarh.com.br/quais-sao-os-descontos-salariais-existentes/"><span style="font-weight: 400;">descontos</span></a><span style="font-weight: 400;">, compensação de horas ou escalas.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Porém, se a empresa fizer a liberação de forma habitual, a justiça do trabalho irá entender que o </span><a href="https://blog.lugarh.com.br/o-que-precisa-conter-no-contrato-de-trabalho-simples/"><span style="font-weight: 400;">contrato</span></a><span style="font-weight: 400;"> foi alterado. Ou seja, a folga nos dias da folia se torna parte do contrato e não poderá ser excluída depois.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Dessa forma, seu negócio terá que sempre dar folga no Carnaval sem compensação ou descontos. Por isso, avalie com cuidado usar esse método.</span></p>
<p>O post <a href="https://blog.lugarh.com.br/carnaval-e-feriado/">Carnaval é feriado ou é folga facultativa? Veja aqui!</a> apareceu primeiro em <a href="https://blog.lugarh.com.br">Lugarh</a>.</p>
]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
	</channel>
</rss>
