Vínculo empregatício: tudo o que você precisa saber

Vínculo empregatício: tudo o que você precisa saber

Prontos para alcançar novos ares, profissional? Você certamente percebeu o quanto o mercado de trabalho está mudando, por isso é indispensável repensar o seu caminho e apostar em novas oportunidades. Neste artigo falaremos sobre vínculo empregatício: tudo o que você precisa saber para ter o seu próprio negócio. Boa leitura!

O que é vínculo empregatício? 

O vínculo empregatício é caracterizado quando a relação de trabalho entre profissional e empresa não é eventual e existe um pagamento de salário. Ou seja, quando há o relacionamento entre ambas as partes, criando um elo.

Nesse caso, a corporação é obrigada a oferecer todos os direitos trabalhistas aos colaboradores, por exemplo: férias, décimo terceiro salário e depósito das parcelas do FGTS.

O que caracteriza vínculo empregatício?

Não basta um profissional trabalhar para empresa para constituir um vínculo empregatício, essa condição deve ser reconhecida, desde que seja acatado pelo menos quatro critérios, sendo:

  • Subordinação

A subordinação acontece quando o empregador exerce o papel de supervisor do funcionário, ou seja, quando ele determina as funções que o profissional irá exercer, além do horário e responsabilidades.

  • Onerosidade

Esse é o principal ponto que você deve se atentar. Para existir uma relação de trabalho é indispensável que se tenha uma remuneração, assim reforça o vínculo empregatício.

  • Pessoalidade

É importante destacarmos que nunca haverá vínculo empregatício entre duas pessoas jurídicas. Ou seja, apenas pessoas físicas podem estar em relação de trabalho com empresas empregadoras. Nessa linha, ainda temos os autônomos que atuam como MEI’s.

Outro ponto de destaque da pessoalidade é que a própria pessoa contratada precisa fazer o trabalho, caso mande outra pessoa realizar o trabalho fica descaracterizado o vínculo.

  • Habitualidade

É preciso que haja uma relação contínua de trabalho, ou seja, permanente.

Por outro lado, para o profissional que deseja comprovar vínculo empregatício, precisará comprovar que realmente trabalha para determina empresa. Existem várias formas para realizar esse processo: registro de ponto, e-mails, comprovantes de pagamentos, depoimento de testemunhas, recebimento de ordens por parte do empregador e outros.

Quais as consequências de se manter um funcionário sem registro?

Não é nenhuma novidade que para fazer a admissão de um funcionário é necessário a assinatura de um contrato com todas as obrigações e direitos de ambas as partes. Assim, a empresa evita responder por eventuais processos na justiça.

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Até o próximo artigo! 💙.

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